Em 45 anos de Relações Diplomáticas a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil
De uma modesta posição nas trocas comerciais, desde que estabeleceu relações diplomáticas em 1974, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil e também passou a exercer um papel fundamental em termos de investimento estrangeiro direto no país.
Historicamente, as duas nações compartilham princípios comuns em suas relações internacionais e juntos – sobretudo por intermédio do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), contribuem para o fortalecimento do multilateralismo e para a democratização das relações internacionais.
Desde sua fundação, em 1949, a República Popular da China pauta sua política externa na independência e na autonomia, com foco nos cinco princípios de coexistência pacífica: respeito mútuo; não agressão; não interferência nos assuntos internos; igualdade; e coexistência pacífica.
O Brasil, historicamente, apresenta uma visão multilateral das relações internacionais. Desde sua independência, o Brasil defende a solução pacífica de controvérsias, com especial atenção ao diálogo, à negociação e ao direito internacional. Desde a redemocratização, as relações internacionais do Brasil se baseiam no artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece, entre seus princípios, a independência nacional; a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos; a cooperação e a autodeterminação dos povos.
Após o estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China, foi instituído, em 1988, o Programa CBERS (sigla em inglês para “Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China”), para construção e lançamento de satélites. Assinado na ocasião da visita do presidente José Sarney à China, em 1988, o programa é considerado estratégico em matéria de parceria tecnológica entre países em desenvolvimento.
No início do século XXI, as relações econômicas e políticas entre Brasil e China se intensificaram. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e tem sido uma das principais fontes de investimento externo no País. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a corrente de comércio Brasil-China ampliou-se de forma marcante entre 2001 e 2018 – passando de US$ 3,2 bilhões para US$ 98,9 bilhões.
No campo das relações internacionais, Brasil e China, em consonância com os princípios historicamente defendidos, atuaram, nas últimas décadas, na defesa do multilateralismo e da democratização das relações internacionais.
Com o advento do BRICS, uniram esforços com os demais membros do grupo de modo a fortalecer o multilateralismo, incluindo a democratização das relações internacionais como um princípio da cooperação Sul-Sul. Mediante uma articulação bem-sucedida, os países do BRICS lograram impulsionar as reformas do sistema de governança do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, garantindo um maior poder de voz aos países emergentes. Ademais, criaram o Novo Banco de Desenvolvimento, com sede em Xangai, voltado para a mobilização de recursos de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países do BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento, com vistas a suplementar os esforços correntes de instituições financeiras multilaterais e regionais de promoção do crescimento e do desenvolvimento internacionais.
No campo da coordenação multilateral, a atuação conjunta do Brasil e da China, especialmente no âmbito do BRICS, contribuem para uma ordem mundial multipolar mais democrática, baseada no império do direito internacional, na igualdade, no respeito mútuo, na cooperação, nas ações coordenadas e no processo decisório coletivo de todos os Estados, conferindo à Organização das Nações Unidas um papel central no tratamento dos desafios e das ameaças globais.
*Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e membro fundadora do Grupo de Estudos sobre os BRICS da Universidade de São Paulo (GEBRICS/USP).
