45 Anos de Relações diplomáticas Brasil China: princípios comuns rumo à multipolaridade.

45 Anos de Relações Diplomáticas Brasil China
45 Anos de Relações Diplomáticas Brasil China
Elen de Paula Bueno, Gebrics USP
Elen de Paula Bueno, Gebrics USP

Em 45 anos de Relações Diplomáticas a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil

De uma modesta posição nas trocas comerciais, desde que estabeleceu relações diplomáticas em 1974, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil e também passou a exercer um papel fundamental em termos de investimento estrangeiro direto no país.

Historicamente, as duas nações compartilham princípios comuns em suas relações internacionais e juntos – sobretudo por intermédio do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), contribuem para o fortalecimento do multilateralismo e para a democratização das relações internacionais.

Desde sua fundação, em 1949, a República Popular da China pauta sua política externa na independência e na autonomia, com foco nos cinco princípios de coexistência pacífica: respeito mútuo; não agressão; não interferência nos assuntos internos; igualdade; e coexistência pacífica.

O Brasil, historicamente, apresenta uma visão multilateral das relações internacionais. Desde sua independência, o Brasil defende a solução pacífica de controvérsias, com especial atenção ao diálogo, à negociação e ao direito internacional. Desde a redemocratização, as relações internacionais do Brasil se baseiam no artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece, entre seus princípios, a independência nacional; a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos; a cooperação e a autodeterminação dos povos.

Após o estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China, foi instituído, em 1988, o Programa CBERS (sigla em inglês para “Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China”), para construção e lançamento de satélites. Assinado na ocasião da visita do presidente José Sarney à China, em 1988, o programa é considerado estratégico em matéria de parceria tecnológica entre países em desenvolvimento.

No início do século XXI, as relações econômicas e políticas entre Brasil e China se intensificaram. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e tem sido uma das principais fontes de investimento externo no País. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a corrente de comércio Brasil-China ampliou-se de forma marcante entre 2001 e 2018 – passando de US$ 3,2 bilhões para US$ 98,9 bilhões.

No campo das relações internacionais, Brasil e China, em consonância com os princípios historicamente defendidos, atuaram, nas últimas décadas, na defesa do multilateralismo e da democratização das relações internacionais.

Com o advento do BRICS, uniram esforços com os demais membros do grupo de modo a fortalecer o multilateralismo, incluindo a democratização das relações internacionais como um princípio da cooperação Sul-Sul. Mediante uma articulação bem-sucedida, os países do BRICS lograram impulsionar as reformas do sistema de governança do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, garantindo um maior poder de voz aos países emergentes. Ademais, criaram o Novo Banco de Desenvolvimento, com sede em Xangai, voltado para a mobilização de recursos de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países do BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento, com vistas a suplementar os esforços correntes de instituições financeiras multilaterais e regionais de promoção do crescimento e do desenvolvimento internacionais.

No campo da coordenação multilateral, a atuação conjunta do Brasil e da China, especialmente no âmbito do BRICS, contribuem para uma ordem mundial multipolar mais democrática, baseada no império do direito internacional, na igualdade, no respeito mútuo, na cooperação, nas ações coordenadas e no processo decisório coletivo de todos os Estados, conferindo à Organização das Nações Unidas um papel central no tratamento dos desafios e das ameaças globais.

*Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e membro fundadora do Grupo de Estudos sobre os BRICS da Universidade de São Paulo (GEBRICS/USP).