China e países do Sudeste Asiático sinalizam acordo sobre o Mar da China

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Mar da China é tema central da ASEAN

Membros da ASEAN registram preocupação com mísseis norte-coreanos de Kim Jong-un

A reunião de chanceleres do Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), realizada este final de semana em Manila, nas Filipinas, estabeleceu uma agenda de negociações para definir um código de conduta sobre o Mar da China Meridional, uma área sob tensão, que movimenta anualmente mais de US$ 3 bilhões em comércio marítimo. O avanço sobre a Declaração de Conduta (DOC), assinada em 2002 pelos membros da ASEAN, é vista por alguns como um avanço, mas também como uma tática da China para ganhar tempo enquanto busca como consolidar seu poder marítimo, já que nos acordos faltam definições claras e um mecanismo de resolução de disputas, o que pode prejudicar a sua eficiência.

De fato, o não cumprimento de pactos já tem sido um problema central na área, onde os próprios países membros, têm mostrado desinteresse em cumprir e fazer valer os compromissos da declaração de 2002. Nesse vácuo, a China tem avançado sobre esse mar, construindo sete ilhas artificiais, três delas equipadas com pistas, mísseis e radares. A utilização militar nessas ilhas tem preocupado não apenas os países vizinhos, mas também aos Estados Unidos, que mantêm interesses na região.

Para o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, no entanto, o compromisso alcançado neste final de semana foi “um progresso realmente tangível” e criou uma base sólida para as negociações que devem continuar ao longo do ano, se a situação no Mar da China Meridional permanecer estável e sem interferências importantes de terceiros, destacou.

O compromisso chinês já representa um avanço em uma área marítima estratégica, onde os membros da ASEAN têm reclamado de longos processos que não se resolvem e do desinteresse do gigante asiático.

China, considera suas essas áreas, que vê como território estratégico de defesa, enquanto Malásia, Taiwan, Brunei, Vietnã e Filipinas, pedem direitos sobre parte ou todo o Mar da China Meridional, com seus cardumes, recifes e ilhas.

A ASEAN é formada por Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietnam, mas no Fórum Regional participam 25 países, incluindo os Estados Unidos, a Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão, China e Rússia. Filipinas, Brunei, Malásia e Vietnam disputam com Taiwan e China a soberania de várias ilhas nesse espaço marítimo e rico em recursos naturais, que Pequim reclama na quase totalidade. Fundado em 1993, o Fórum Regional da ASEAN trata os temas de políticas e segurança na região da Ásia-Pacífico.

Preocupação com a Coréia do Norte

Os chefes diplomáticos do Sudeste Asiático também registraram sua preocupação com os testes de mísseis do norte-coreano de Kim Jong-un. No sábado, no fim do primeiro dia de reunião, os ministros a ASEAN assinaram um comunicado expressado sua “grave preocupação” com os testes de mísseis intercontinentais que a Coreia do Norte fez no mês passado.”Essas atividades ameaçam seriamente a paz, a segurança e a estabilidade na região e no mundo”, registraram na nota oficial.

No passado 28 de julho, a Coreia do Norte lançou com êxito o segundo míssil intercontinental da sua história, que caiu no Mar do Japão, e o Governo de Pyongyang advertiu que tem artilharia para chegar a qualquer parte dos Estados Unidos, aumentando a tensão, especialmente com Seul, Tóquio e Washington.

Os chanceleres dos Estados Unidos, Rex Tillerson, e da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, teriam um encontro privado durante o evento. Em paralelo ao fórum da ASEAN, o Conselho de Segurança da ONU votou, no sábado em Nova York, um projeto norte-americano de novas sanções à Coreia do Norte, contra seus testes de mísseis