José Ricardo dos Santos Luz Júnior
José Ricardo dos Santos Luz Júnior

O 13º plano quinquenal chinês (2016-2020) foi aprovado em março deste ano durante a reunião anual do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China.

Após intensos debates e formulações das políticas públicas, o 13º plano quinquenal chinês foi aprovado com enfoque em cinco pontos cruciais, a saber, (i) energia limpa, por meio do crescimento sustentável, incluindo-se aí, políticas de controle de consumo de energia, políticas favoráveis ao controle climático, especialmente poluição do ar e água, (ii) inovação, de forma a abandonar a indústria pesada, estabelecer base para o desenvolvimento de infraestrutura moderna e melhoria do transporte, (iii) equilíbrio cidade-campo, por meio da distribuição de recursos mais balanceada e políticas adequadas à urbanização do país, (iv) abertura de mercado, através de maior cooperação internacional e (v) compartilhamento, de forma a estimular a população a gozar dos benefícios decorrentes do crescimento econômico.

A meta de crescimento econômico anual do país, estabelecida em 6,5%, considerada como o “novo normal”, terá como principal motor de crescimento os setores de serviços e de manufatura, esta mais inovadora e eficiente.

Embora se trate de plano abrangente de revitalização da sociedade chinesa e de criação de sociedade moderadamente próspera, com a proposta de reestruturação econômica e jurídica ao longo do caminho, amparada pela firme governança corporativa e forte combate à corrupção, a China tem inúmeros desafios estruturais para a concretização dessas metas, tanto pela patente redução do comércio internacional e o modesto aumento do consumo doméstico, como também pelo envelhecimento da sua população e a pressão do mercado imobiliário.

Contudo, embora os desafios chineses sejam dignos de um elefante sentado em uma bicicleta em movimento, frise-se que as diretrizes e metas econômicas, políticas e sociais do 12º plano quinquenal chinês (2011-2015) foram, em geral, cumpridas de forma exitosa, vide a melhoria da distribuição de renda, ampliação da infraestrutura de transporte, o desenvolvimento de energia limpa, especialmente a energia solar e o fortalecimento das instituições públicas por meio do combate à corrupção e às extravagâncias.

Vale a pena refletirmos sobre a importância do planejamento e visão de longo prazo.

José Ricardo dos Santos Luz Jr. é advogado, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.